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Comunicado - Notícias - Portal Prefeitura Municipal de Severínia-SP
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Comunicado
05/05/2016

A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo torna público a Chamada Pública n.º 01/2016, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE nº 26/2013, consolidada à Res. 04/2015, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 25/05/2016, as 08:30, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31/12/2016. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br

Severínia/SP, 28 de Abril de 2016.

Edwanil de Oliveira - Prefeito Municipal.

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